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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:30
Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão
Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe aos comerciantes estabelecer preço diferenciado de venda para pagamentos em cartão de crédito
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:49
Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
Realizada pelo Conselho Federal da OAB, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia receberá, durante
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:05
Julgamento sobre pedido de "amicus curiae" é suspenso
STF suspendeu o julgamento de agravo regimental apresentado por um procurador da Fazenda Nacional
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:26
Aprovação da PEC 324 permite maior celeridade processual ao Judiciário
(PEC 324/09) que modifica a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:17
Justiça é contra legalização de titulares não concursados em cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (18/11) nota técnica em que emitiu
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:09
Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
Para o colegiado, esses números, mencionados na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:15
Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide STF
A partir de agora o Congresso Nacional não pode mais incluir, em medidas provisórias (MPs) editadas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:44
CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15/12), a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.
auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:57
Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual
receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:30
A Avaliação Médica Periódica e o Projeto de Lei nº 1083/2021
No dia 26 de março de 2021 foi proposto o Projeto de Lei nº 1083/2021 visando a alterar o artigo
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:25
Senai é condenado a adotar critérios objetivos na contratação de pessoal
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) terá que adotar critérios objetivos nas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Diferenças salariais decorrentes da equivalência salarial entre a remuneração do empregado temporário/terceirizado e o paradigma empregado da empresa tomadora de serviços.
, em que são Recorrentes ASK COMPANHIA NACIONAL DE CALL CENTER e COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. e Recorrida MARIA LUIZA THOMAZ FOLMANN DE OLIVERA.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.936, de 19/10/06
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.698, de 31 de julho de 2006, do
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:45
Ceará desativa presídio por estrutra precária
A desativação atende a pedido do Poder Judiciário do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça, que
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:38
Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy
A Agência Nacional de Telecomunicações e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 15:00
Fésta Brasil, Será Que na Europa é Assim ?
para julgar a ação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para anular os efeitos da convenção nacional do PMDB.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 18:21
Liderança feminina na gestão de TI e a IA aplicada a tribunais são destaques no segundo dia do ExpoJud 2024
Evento reúne experts em inovação, tecnologia e Poder Judiciário, além de autoridades e servidores de órgãos da Justiça de todo o país para discutir soluções inovadoras ao setor
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:31
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:30
Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30 (Bruno Freire)
Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30.
